As contribuições para o
PIS e a COFINS, regime não cumulativo, incidem sobre o valor do faturamento
mensal, assim entendido o total das receitas auferidas pela pessoa jurídica.
Porém, da base de cálculo das contribuições, deverão ser excluídos os seguintes
valores:
- Receitas isentas ou sujeitas a
alíquota zero;
- Vendas canceladas;
- IPI;
- ICMS Substituição Tributária;
- Receitas não operacionais;
As alíquotas para
cálculo das contribuições para o PIS e para a COFINS, são respectivamente 1,65%
e 7,60%.
Do valor do PIS e
COFINS, apurados sobre o faturamento da pessoa jurídica, poderão ser
descontados créditos de 1,65%(PIS) e 7,60%(COFINS), nas seguintes situações:
- Aquisições no mês, de mercadorias para
revenda;
- Aquisições de bens e serviços
utilizados como insumo na fabricação de produtos para venda, ou prestação de
serviços;
- Devoluções de venda, quando a receita
tenha integrado o faturamento e tenha sido tributada no regime não cumulativo;
- Despesas e custos incorridos no mês,
relativo:
(a) energia elétrica consumida no estabelecimento da pessoa jurídica;
(b) alugueis de prédio, maquinas e equipamentos, utilizados na atividade
da empresa;
(c) armazenagem de mercadorias e frete na operação de venda, quando
pagos pelo vendedor;
- Encargos de depreciação e amortização
de máquinas e equipamentos do ativo imobilizado;
Para
melhor entendimento da sistemática de cálculo do PIS e da COFINS, regime não
cumulativo, adotemos o seguinte exemplo:
Empresa ABC Ltda, no
mês 05/2013 teve uma receita de venda de mercadorias no valor de R$ 300.000,00.
Neste mesmo mês a empresa efetuou compras de mercadorias para revenda no valor
de R$50.000,00, teve despesa de energia elétrica do estabelecimento de R$
10.000,00.
Base de Calculo do PIS/COFINS =
300.000,00
Valor do PIS sobre faturamento =
(300.000,00 x 1,65%) = 4.950,00
Valor da COFINS sobre faturamento =
(300.000,00 x 7,60%) = 22.800,00
Base de calculo dos créditos do PIS/COFINS
= 60.000,00
Crédito do PIS = (60.000,00 x 1,65%) =
990,00
Crédito da COFINS = (60.000,00 x 7,60%)
= 4.560,00
Neste mês a empresa ABC Ltda teria os
seguintes valores a Recolher:
PIS (4.950,00 – 990,00) = 3.960,00
COFINS (22.800,00 – 4.560,00) =
18.240,00
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